Dicionário do ICMS

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Novidades da Edição

  • Atualizada (julho de 2013) com todas as novidades em normas tributárias relativas ao ICMS catarinense
  • Tem curso completo sobre Substituição Tributária, incluindo exemplos práticos
  • Questões práticas sobre NF-e, CT-e, Escrituração fiscal digital e PAF-ECF
  • Ampliada e com novos assuntos, chegando a 1.870 páginas
  • Traz o "A a Z" do Simples Nacional e de diversos outros assuntos
  • Tem estudo sobre Importações com TTD e Resolução 13
  • Modelos de emissão de notas fiscais em situações diversas e operações triangulares
  • Conflitos entre ICMS e ISS
  • Gestão tributária
  • Seção especial de "Perguntas e Respostas" e inúmeros novos verbetes com temas práticos do dia-dia

Descrição do livro

Sobre o Autor

O autor, Almir José Gorges, é graduado em Administração de Empresas e Direito e pós-graduado em Contabilidade. É também ministrante de cursos de Direito Tributário.

É Auditor Fiscal da Receita Estadual de Santa Catarina com 30 anos de experiência na área, ex-gerente regional de Blumenau e ex-Diretor de Administração Tributária do estado de Santa Catarina.

Foi seminarista da Ordem dos Franciscanos e Salesianos, é casado e pai de dois filhos, já teve diversas obras publicadas.

Objetivos

Fruto de incansável dedicação à matéria tributária, o Dicionário do ICMS busca consolidar e interpretar sistematicamente a Lei, o Regulamento e as Normas Complementares, com objetividade e linguagem acessível, atuando como instrumento de consulta procedimental rápida, segura e objetiva para aquelas questões que, normalmente, se recorre ao "Plantão Fiscal".

Não tem a pretensão de esgotar o assunto, porém, sem menoscabo aos inúmeros eruditos do direito tributário relativo ao ICMS catarinense, é obra que pretende inovar. Com o objetivo de racionalizar os procedimentos dos usuários tornando-se efetivamente proveitosa e trazendo credibilidade ao autor, torna-se imperioso o esclarecimento de que os assuntos consignados, embora de duração mais perene, estão sujeitos às alterações da legislação, e traduzem a interpretação do autor com base em disposições legais, tornando necessária a consulta freqüente aos dispositivos legais.

Atrativos

Contém todas as informações sobre "operações triangulares", preenchimento de notas fiscais, tratamentos tributários específicos, além de um curso para iniciantes em Direito Tributário. Se bem utilizado, pode propiciar à empresa lucro através do planejamento tributário, bem como, evitar prejuízos indicando procedimentos corretos.

Muitos Fiscais da Fazenda Estadual de Santa Catarina utilizam-no para o Plantão Fiscal.

Assuntos Abordados

  • Alíquotas
  • Armazém Geral (mapas)
  • Ativo imobilizado: compra, venda, comodato, prestação de serviço fora
  • Benefícios fiscais
  • Códigos de situação tributária para preenchimento da nota fiscal
  • Consignação mercantil (mapa)
  • Créditos acumulados que podem ser usados para compras
  • Crédito: tudo sobre créditos polêmicos
  • Depósito fechado (mapas)
  • Devolução de mercadorias: como proceder com a nota fiscal
  • Diferencial de alíquota: todo tratamento tributário
  • Diferimento
  • Documentos fiscais: como corrigir erros
  • Documentos fiscais: modelos
  • ECF: todos procedimentos relativos ao cupom fiscal
  • Exposições e feiras: procedimentos para participar
  • Extravio de mercadorias e documentos fiscais
  • Importação: tudo sobre importação
  • Industrialização: operação triangular (mapas)
  • Livros: detalhes no preenchimento
  • Máquina registradora e ECF: lista de produtos por departamento
  • Mercadorias em trânsito: cuidados necessários
  • Nota fiscal: tudo sobre ela – como preencher, cancelamento, prazo de validade, acréscimo de indicações, quando se emite nota de entrada, casos de dispensa de emissão, etc.
  • Nota fiscal: venda à ordem ou para entrega futura
  • Pesquisa do tratamento tributário (mapa)
  • Processamento de dados
  • Rotinas para requerimentos ao Fisco
  • Substituição tributária: mapas e fórmula para cálculo
  • Transporte: todos os procedimentos, com mapas, que servem tanto para a transportadora como para as empresas remetentes da mercadoria
  • Veículos usados e em consignação
  • Venda ambulante e venda fora do estabelecimento
  • Zona Franca de Manaus: cidades abrangidas